Informática na Formação

Adquirir as competências necessárias para conhecer e compreender os procedimentos organizacionais legais e de relacionamento num condomínio, fazendo valer os seus direitos e deveres, face aos restantes condóminos. O condomínio ideal é sempre o que resulta da harmonia entre os condóminos (que deliberam) e destes com a administração (que executa). Sabe responder às seguintes questões?

O que é, quando e como é que se forma um Condomínio? Qual o seu enquadramento jurídico? Quais são as partes comuns?

Porque é necessário um administrador do condominio e quem pode sê-lo?Quais os seus deveres? Deve haver um representante do condominio? E quais os direitos e limites do condómino?

Quando e como reúne a Assembleia do Condominio? Para que serve? Tenho de estar presente?

Quem conduz e que comportamento devo adoptar numa reunião de Condomínio?

A acta da reunião de condominio é obrigatória? Quem a faz? Como deve estar feita? Que efeitos produz e em que prazos?

O que é o Titulo Constitutivo da Propriedade Horizontal? E o Regulamento do Condominio?

Como se calcula o capital mínimo obrigatório da apólice de seguro do condominio?

Como dividir os encargos com as obras pelos outros condóminos?

DESTINATÁRIOS: Todas as pessoas que se encontram na situação de ser condómino, que se interessem pela boa gestão do seu condomínio e administradores em exercício.